Processo Legislativo - Leis

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
05/07/2021 243/1978 Lei nº 243-78 – Autoriza assinatura de convênio com a secretaria de educação e saúde, campanha nacional de alimentação escolar Download
05/07/2021 242/1978 Lei nº 242-78 – Autoriza aluguel de veículo para encascalhamento de estradas e abre crédito especial Download
05/07/2021 241/1978 Lei nº 241-78 – Autoriza aquisição de veículo e abre crédito especial Download
05/07/2021 240/1978 Lei nº 240-78 – Autoriza a prefeitura municipal a dar, por comodato, um cômodo para o funcionamento da agência da caixa econômica estadual Download
05/07/2021 239/1978 Lei nº 239-78 – Declara de utilidade pública a escola municipal “Senador Rui Barbosa” Download
05/07/2021 238/1978 Lei nº 238-78 – Dispõe sobre doação de área pertencente ao patrimônio Municipal, para construção de um hospital Download
05/07/2021 237/1978 Lei nº 237-78 – Dispõe sobre doação de área pertencentes ao município, para construção de um hospital Download
05/07/2021 236/1978 Lei nº 236-78 – Concede subvenção á associação de proteção ao guarda mirim de Frei Inocêncio e abre crédito especial Download
05/07/2021 235/1978 Lei nº 235-78 – Autoriza construção de três mini postos de saúde e abre crédito especial Download
05/07/2021 234/1978 Lei nº 234-78 – Autoriza alienação de veículos e televisor Download
05/07/2021 233/1978 Lei nº 233-78 – Autoriza assinar convênio em SIAT Download
05/07/2021 231/1978 Lei nº 231-78 – Aprova o plano rodoviário do município, para o próximo quinquênio e autoriza sua execução Download
05/07/2021 248/1978 Lei nº 248-78 – Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os vencimentos Download
05/07/2021 230/1977 Lei nº 230-77 – Aprova celebração de convênio Download
05/07/2021 299/1977 Lei nº 229-77 – Aprova celebração de convênio e dá outras providências Download
05/07/2021 228/1977 Lei nº 228-77 – Dispõe sobre a construção de muro Download
05/07/2021 227/1977 Lei nº 227-77 – Modifica denominação de praça pública Download
05/07/2021 226/1977 Lei nº 226-77 – Concede subvenção á guarda mirim de Frei Inocêncio e abre crédito especial Download
05/07/2021 224/1977 Lei nº 224-77 – Autoriza a concessão de subvenções e auxílios Download
05/07/2021 223/1977 Lei nº 223-77 – Estabelece o quadro geral de funcionários de município e fixa-lhes os respectivos vencimentos Download
Leitor de página Pressione Enter para ler o conteúdo da página em voz alta Pressione Enter para pausar ou reiniciar a leitura do conteúdo da página em voz alta Pressione Enter para parar de ler o conteúdo da página em voz alta Screen Reader Support